Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Ação indenizatória por danos materiais, estéticos e morais alegadamente sofridos por mãe e filha, em razão de reações alérgicas apresentadas por esta ao se submeter a tratamento de alisamento capilar no estabelecimento comercial da ré.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização